MINISTÉRIO DA SAÚDE: Esta licença comprova que a empresa segue todas as diretrizes para o funcionamento correto de acordo com o órgão federal regulador (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Outra importante licença é que a Esgotecnica possui é a da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sob o número 100-100038-3. A licença da CETESB é também uma garantia de que nossa empresa não descumpre a Lei Estadual nº 997/76.
Como não poderia deixar de ser, a Limpa Fossa Esgotecnica também funciona de acordo com as normas federais regulamentadas pelo IBAMA. Possuímos a licença ambiental do IBAMA sob o número 6168670. Essa licença também visa garantir que as empresas cumpram as normas ambientais.
LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 10 DE JUNHO DE 1996. Institui a obrigatoriedade de limpeza e esgotamento das caixas coletoras de gordura, fossas sépticas e filtros anaeróbicos no Município de Santos, e dá outras providências.
Em mais uma demonstração da seriedade com que conduzimos nossas atividades, e por trabalharmos com produtos químicos, possuímos a licença do CRQ (Conselho Regional de Química) sob o número 25883-F. A licença do CRQ visa garantir que a empresa utilize os produtos químicos com responsabilidade.
O Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal de São Paulo é um documento obrigatório para qualquer empresa exercer suas atividades de forma regular. Para obter esse alvará a empresa deve cumprir uma série de requerimentos. O número do nosso alvará é 2015/17678-00.
A Esgotecnica possui entre suas licenças a declaração de descarte de efluentes da Attend Ambiental. Esta declaração comprova que a Limpa Fossa realiza regularmente o transporte e o descarregamento de efluentes líquidos na Central de Tratamento de Efluentes de Barueri. Inclusive, a certidão de descarte da Prefeitura de Santos.
LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 10 DE JUNHO DE 1996. Institui a obrigatoriedade de limpeza e esgotamento das caixas coletoras de gordura, fossas sépticas e filtros anaeróbicos no Município de Santos, e dá outras providências. De acordo com a Semam (Secretaria de Meio Ambiente), o serviço precisa ser feito, obrigatoriamente, por empresas cadastradas.
A Esgotecnica possuí toda documentação para homologação de serviços nas empresas de todo Brasil.
- Contrato Social
- RG e CPF dos sócios
- Comprovante de Residência dos sócios
- Procuração de quem assina pela empresa
- Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil
- GFIP + Protocolo de Conectividade Social
- Comprovante de Declaração das Contribuições da Previdência Social
- Certidão de CND de INSS
- Certidão de CRF – FGTS
- Certidão de Ações trabalhistas
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT
- Certidão Negativa de Divida da União
- Certidão Negativa de Divida Estadual
- Certidão Negativa de Tributos Mobiliários e Imobiliários
- Cópia do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) dentro do prazo de validade de 1 ano.
- Cópia da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS)